Processo 56768/04
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 20/02/2004 08:38
Autuado em 20/02/2004 08:38
Oficio de encaminhamento 067/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 718/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   718/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/03/2018 Acórdão   718/ 2018 Arquivamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/03/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/09/2010 Acórdão   2784/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
09/09/2010   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/09/2010   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/06/2005 Acórdão   3017/ 2005 Consulte Resultado por Entidade RAFAEL IATAURO

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado JOSE ANTONIO DA SILVA
Procuradores: VANDERLEI LUIS KROMBAUER BONATTO (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
08/11/2016 09:43 do Protocolo 901266/16
24/10/2016 14:35 Devolução do Ofício OCN - 5439/2016 - DP
20/10/2016 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 860187/16
04/10/2016 14:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 812506/16
20/09/2016 14:37 AR do Ofício OCN - 5438/2016 - DP
15/09/2011 09:21 do Protocolo nº 53117-3/11, referente a Documentos Complementares
12/07/2011 11:01 do Protocolo nº 39476-1/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 722/11-OCN-DCM
12/07/2011 08:55 do Protocolo nº 37624-0/11, referente a Solicitação de Cópia
20/06/2011 13:49 Juntada de AR ofício 722/11-OCN-DCM
17/06/2010 13:57 do Protocolo nº 338655/10, referente solicitação de retirada da Lista de Agentes Públicos
08/06/2004 08:50 do aviso de recebimento do ofício nº 1164/04-OCN-4
20/04/2004 08:12 do aviso de recebimento do ofício nº 1164/04-OCN-DG4
02/03/2004 17:05 da instrução nº 923/04.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/10/2016 Edital Diverso   106/ 2016   
DP  29/08/2016 Ofício de Contraditório   5438/ 2016   
DP  29/08/2016 Ofício de Contraditório   5439/ 2016   
DCM  03/06/2011 Ofício de Contraditório   722/ 2011 09/06/2011 
DG  29/06/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2765/ 2005   
DG  29/03/2004 Ofício de Contraditório   1164/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 718/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
09/11/2016 1479 Despacho Processual Diverso nº 1482/2016
28/10/2016 1472 Edital Diverso nº 106/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 1113/2016
28/08/2014 953 Termo de Redistribuição de Processo nº 2271/2014
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1535/2011
01/10/2010 269 Acórdão nº 2784/2010
22/07/2005 8 Acórdão nº 3017/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 11:05 DP  
28/03/2018 11:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 328/2018 -
22/03/2018 12:52 GCFAMG  
20/03/2018 15:56 S1C Certidão de Sessão nº 126/2018 -
07/03/2018 09:23 GCFAMG  
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
08/01/2018 17:14 PGC Parecer nº 326/2018 - Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2002. Extinção sem julgamento em virtude de perda de objeto.
22/09/2017 15:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 3948/2017 -
22/02/2017 14:29 COFIM Instrução nº 2421/2017 - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Pontal do Paraná. Tomada de Contas Ordinária exercício de 2002. Solicitação de arquivamento.
08/11/2016 08:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3486/2016 -
03/11/2016 13:05 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1482/2016 -
18/08/2016 10:20 DP Edital Diverso nº 106/2016 -
18/08/2016 10:20 DP Informação nº 14817/2016 -
18/08/2016 10:20 DP Informação nº 17540/2016 -
18/08/2016 10:20 DP Informação nº 18042/2016 -
18/08/2016 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 5438/2016 -
18/08/2016 10:20 DP Ofício de Contraditório nº 5439/2016 -
17/08/2016 10:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1113/2016 -
12/05/2016 10:27 SMPjTC Parecer nº 5606/2016 - Nova notificação Tomada de Contas Ordinária. Retorno. Ausência de prestação de contas anual, exercício de 2002. DCM por nova notificação do responsável. Parecer ministerial corroborativo.
21/08/2014 12:08 DCM Instrução nº 2191/2016 - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Pontal do Paraná. Tomada de Contas Ordinária exercício de 2002. Contas Irregulares. Oportunizar nova defesa.
20/08/2014 14:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2070/2014 -
20/08/2014 10:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2271/2014 -
31/07/2014 13:23 SMPjTC Parecer nº 10420/2014 - Irregularidade Irregularidade formal das contas. Pelo retorno à DCM, para os fins dispostos no corrente opinativo.
01/08/2011 11:14 DCM Instrução nº 1772/2014 - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Pontal do Paraná. Tomada de Contas Ordinária exercício de 2002. Contas Irregulares.
25/07/2011 18:42 GCCMNS Certidão de Publicação DETC nº 197/2011 -
25/07/2011 18:42 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1657/2011 -
13/07/2011 15:39 DP Informação nº 2999/2011 -
13/07/2011 13:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1535/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 1465/2011 -
27/05/2011 08:05 DCM Ofício de Contraditório nº 722/2011 -
13/01/2011 08:37 SITIO  
11/01/2011 10:38 DCM  
06/01/2011 12:29 DP Informação nº 24/2011 -
06/01/2011 12:17 DP  
04/01/2011 10:37 DP  
28/10/2010 12:49 DEX Informação - Contas Irregulares nº 1/2011 -
13/10/2010 09:42 DG Certidão de Trânsito em Julgado nº 503/2010 -
05/10/2010 17:19 SMPjTC  
16/09/2010 15:05 DG Acórdão nº 2784/2010 -
16/09/2010 15:05 DG Certidão de Publicação DETC nº 80/2010 -
13/09/2010 10:28 GCCMNS  
09/09/2010 15:42 DG Certidão de Sessão nº 40/2010 -
03/09/2010 11:28 GACAC  
02/09/2010 16:10 DG Certidão de Sessão nº 26/2010 -
19/08/2010 16:23 GCCMNS Proposta de Voto nº 315/2010 -
18/08/2010 12:57 SMPjTC Parecer nº 9717/2010 - Retorno - Prestação de Contas Municipal - Fundo de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Pontal do Paraná - exercício de 2002 - pela exclusão do nome do Sr. José Clodomiro Nogueira Russomanno como responsável pelo Fundo e inclusão do Prefeito Municipal
17/08/2010 16:14 DCM Informação nº 2008/2010 -
17/08/2010 13:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1718/2010 -
22/06/2010 16:03 DCM Informação nº 2005/2010 -
21/06/2010 08:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1315/2010 -
17/06/2010 14:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1031/2010 -
17/06/2010 13:03 DEX Informação nº 176/2010 -
25/01/2010 10:57 SITIO  
03/07/2006 15:45 DP  
13/02/2006 13:27 DEX  
07/02/2006 15:29 DEX  
06/06/2005 17:27 DG Acórdão nº 3017/2005 -
02/06/2005 17:18 GCRI  
20/10/2004 08:59 RMG  
01/10/2004 12:18 DG  
12/08/2004 14:55 SMPjTC Parecer nº 13635/2004 - desaprovação
08/06/2004 10:22 DCM Instrução nº 4023/2004 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PONTAL DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2002. Contraditório. - Contas Irregulares.
18/03/2004 15:42 DG  
02/03/2004 17:06 SMPjTC Despacho nº 1274/2004 - diligência
02/03/2004 16:51 DCM  
20/02/2004 08:38 DCM Instrução nº 923/2004 - FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE PONTAL DO PARANÁ - Prestação de Contas do Exercício de 2002 - Primeiro Exame - Irregularidade Formal - Ausência de elementos essenciais ao exame da Prestação de Contas do exercício de 2002.

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